Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

OAB-SP critica maldades da MP 252

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.

Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre compensações tributárias ganha força e pode representar impacto direto no fluxo de caixa das companhias.